Cumprimento de sentença 5092474-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5092474-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092474-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e §1º, do CPC, até ulterior manifestação da parte exequente devidamente instruída com a prova de propriedade de bens expropriáveis do devedor, com ciência à parte credora. Com o decurso do prazo de suspensão, sem que o exequente tenha provocado o andamento do processo, arquivem-se os autos por 5 (cinco) anos, na forma do §2º do art. 921 do CPC, independentemente de nova intimação. Decorrido o quinquênio prescricional, dê-se vista ao credor por 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o §5º do referido dispositivo legal. Ressalto que pedidos de diligências não suspenderão o prazo prescricional e não serão sequer apreciados pelo Juízo, se desacompanhados de elementos concretos que apontem para a alteração da situação patrimonial do(s) executado(s). Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para extinção.

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA EDITAL Nº 510016711878 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50924746120224025101, em que é autor: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e réu: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA, CPF nº 629.197.337-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 90.495,42 (noventa mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/07/2025. Eu, Hosano Aschar, o digitei e eu, Jorge de Araújo, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092474-61.2022.4.02.5101/RJ

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 16:38

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

15/07/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5092474-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 21:14

Improcedência

26/03/2025, 20:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 09:19

Julgamento em Diligência

02/10/2024, 19:24

Mero expediente

09/05/2024, 17:37

Mero expediente

06/05/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA EDITAL Nº 510012520900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50924746120224025101, em que é autor: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e réu: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA. É o presente Edital expedido para CITAR: MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA, CPF nº 62919733753, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Fica também advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo I, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024. Eu, Hosano Aschar, o digitei e eu, Jorge de Araujo, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092474-61.2022.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 14:00

Mero expediente

29/09/2023, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00