CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13
Autor
JOAQUIM MARQUES FARIA
Reu
JOSE MENEZES
Reu
MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ISABELA AIGNER
OAB/ES 022335·CPF·Representa: Autor
CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA
OAB/ES 017869·CPF·Representa: Autor
ISABELA AIGNER
OAB/ES 022335·CPF·Representa: Réu
CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA
OAB/ES 017869·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mero expediente
30/04/2026, 15:20
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:14
Mero expediente
09/04/2026, 18:13
Ato ordinatório
04/03/2026, 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2026, 03:00
Por decisão judicial
30/01/2026, 13:55
Mero expediente
30/01/2026, 13:36
Mero expediente
18/12/2025, 16:13
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:23
Mero expediente
17/11/2025, 16:41
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:09
Outras Decisões
06/10/2025, 20:54
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13
EXECUTADO: JOAQUIM MARQUES FARIA
EXECUTADO: JOSE MENEZES
EXECUTADO: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003917755 DILIGÊNCIAS: INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: JOAQUIM MARQUES FARIA, CPF: 880.152.387-49 FINALIDADE: INTIMAR o Executado para efetuar o pagamento da quantia devida, R$ 535.775,52 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 do NCPC. ADVERTÊNCIAS: 1) a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º do NCPC); b) efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC); e c) sem prejuízo da inclusão de multa e de honorários, será expedido mandado de penhora e avaliação, no caso de não pagamento do valor devido (art. 523, §3º do NCPC). 2) transcorrido o prazo para pagamento da quantia ora cobrada, os autos serão remetidos à Defensoria Pública da UNIÃO, a fim de que, na qualidade de curadora especial, apresente, nos próprios autos, impugnação(ões) (art. 525 do NCPC). OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 17/07/2025. Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei. E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM. Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13
EXECUTADO: JOAQUIM MARQUES FARIA
EXECUTADO: JOSE MENEZES
EXECUTADO: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003917755 DILIGÊNCIAS: INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: JOAQUIM MARQUES FARIA, CPF: 880.152.387-49 FINALIDADE: INTIMAR o Executado para efetuar o pagamento da quantia devida, R$ 535.775,52 (quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 do NCPC. ADVERTÊNCIAS: 1) a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º do NCPC); b) efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC); e c) sem prejuízo da inclusão de multa e de honorários, será expedido mandado de penhora e avaliação, no caso de não pagamento do valor devido (art. 523, §3º do NCPC). 2) transcorrido o prazo para pagamento da quantia ora cobrada, os autos serão remetidos à Defensoria Pública da UNIÃO, a fim de que, na qualidade de curadora especial, apresente, nos próprios autos, impugnação(ões) (art. 525 do NCPC). OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 17/07/2025. Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei. E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM. Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
11/07/2025, 15:47
Mero expediente
29/04/2025, 13:15
Mero expediente
21/03/2025, 18:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/03/2025, 18:20
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF))
10/02/2025, 14:56
Mero expediente
10/02/2025, 14:33
Recebimento
30/01/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAQUIM MARQUES FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU)
APELANTE: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA (OAB ES017869)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA
INTERESSADO: JOSE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): Isabela Aigner Moura Machado
INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAQUIM MARQUES FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
APELANTE: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA (OAB ES017869)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA
INTERESSADO: JOSE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): Isabela Aigner Moura Machado
INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO