Apelação Cível 0060099-28.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/09/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2025, 19:02

Recebidos os autos - RJCAM03 -> TRF2

18/09/2025, 12:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/09/2025, 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

01/12/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - (ES036914)

16/11/2023, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:46

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/09/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2025, 19:02

Recebidos os autos - RJCAM03 -> TRF2

18/09/2025, 12:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 07:55

18/09/2025, 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

01/12/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - (ES036914)

16/11/2023, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/10/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

10/10/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de peças digitalizadas - 04/10/2023 14:07:27)

04/10/2023, 14:36

Sentença desconstituída - por maioria

27/09/2023, 07:55

Juntada de Petição

25/09/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/09/2023, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2023, 23:20

Juntada de certidão

15/09/2023, 21:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/09/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/09/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 18:26

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

11/09/2023, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023, 17:32

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

26/07/2023, 14:04

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

26/07/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

19/07/2023, 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

02/05/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 14:03

Retirado de pauta

17/04/2023, 14:01

Despacho

17/04/2023, 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

17/04/2023, 12:14

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02

10/04/2023, 12:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

10/04/2023, 10:58

Juntada de Petição

05/04/2023, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 443

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/03/2023, 09:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

02/03/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 18:29

Juntado(a)

02/03/2023, 17:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/02/2023, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 23/02/2023 18:40:08)

23/02/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2023, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

24/01/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2023, 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/11/2022, 23:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022, 23:22

Juntada de Petição

08/08/2022, 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/10/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/10/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:14