Cumprimento de sentença 5000709-02.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
04/04/2019
Valor da Causa
R$ 44.233,40
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12
Partes do Processo
CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA
CNPJ
30.***.***.0002-09
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
16/02/2024, 14:38
Juntada de certidão
16/02/2024, 14:38
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024, 23:59
Juntada de certidão
11/01/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/01/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/01/2024, 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 14:15
Conclusos para julgamento
19/12/2023, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023, 17:19
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Baixa Definitiva
16/02/2024, 14:38
Juntada de certidão
16/02/2024, 14:38
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024, 23:59
Juntada de certidão
11/01/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/01/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/01/2024, 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 14:15
Conclusos para julgamento
19/12/2023, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023, 17:19
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 10:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024194-67.2023.4.02.9445/TRF (RODRIGO GONCALVES GUIMARAES)
30/11/2023, 01:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/10/2023, 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2023, 12:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023, 12:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046965 processada no TRF2 com o no. 50241946720234029445/TRF (RODRIGO GONCALVES GUIMARAES)
10/10/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046965
09/10/2023, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023, 01:09
Juntado(a)
29/09/2023, 15:36
Juntada de Petição
25/09/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
25/09/2023, 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 78
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2023, 16:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046965
14/09/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023, 16:51
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/09/2023, 15:53
Despacho
14/09/2023, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/09/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/09/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 10:46
Determinada a intimação
29/08/2023, 10:46
Alterado o assunto processual
28/08/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 17:09
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
28/08/2023, 17:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50007090220194025105
28/08/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB RJ109383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5000709-02.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
19/06/2023, 00:00
Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
12/08/2020, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2020, 22:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
26/07/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2020, 21:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2020, 05:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2020, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0132115-08.2017.4.02.5105/RJ
25/05/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020, 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020, 16:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
22/05/2020, 16:24
Autos com Juiz para Sentença
20/05/2020, 15:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/05/2020 14:06:23)
20/05/2020, 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/05/2020, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2020, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020, 16:41
Ato ordinatório praticado
11/05/2020, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2020, 22:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/04/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020, 18:59
Juntada de Petição
04/03/2020, 15:42
Juntada de Petição
03/03/2020, 18:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/02/2020
11/12/2019, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/02/2020
11/12/2019, 13:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/02/2020
11/12/2019, 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019, 13:35
Juntada de certidão
12/11/2019, 13:34
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2019, 01:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019, 12:28
Despacho/Decisão - de Expediente
01/10/2019, 11:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019, 14:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Sentença - 24/09/2019 15:03:34)
26/09/2019, 14:42
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
24/09/2019, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2019, 20:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 20:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/08/2019, 16:11
Ato ordinatório praticado
14/08/2019, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2019, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2019, 23:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:49
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/05/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019, 12:23
Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2019, 12:21
Juntada de Petição
16/04/2019, 14:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019, 13:30
Juntada de certidão
04/04/2019, 17:31
Distribuído por dependência - Número: 01321150820174025105
04/04/2019, 16:37
Documentos
SENTENÇA
•
08/01/2024, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•
30/11/2023, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2023, 12:53
ATO ORDINATÓRIO
•
05/09/2023, 18:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
05/09/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•
16/07/2020, 08:26
SENTENÇA
•
22/05/2020, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
•
11/05/2020, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2020, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2019, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
•
14/08/2019, 10:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2019, 12:21
ANEXO
•
04/04/2019, 16:37