Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003775-17.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos.

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2026, 14:40

Baixa Definitiva

24/01/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVA REQUERENTE: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 16:49

Mero expediente

28/10/2025, 14:54

Mero expediente

25/09/2025, 16:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 11:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 11:45

Mero expediente

09/09/2025, 14:42

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Benedito de Araujo Galeno, a partir de 29/02/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.

15/08/2025, 00:00

Procedência

14/08/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) DESPACHO/DECISÃO Eventos 52: Indefiro, considerando que a produção da prova cabe, precipuamente, à parte autora, na forma do artigo 373, I do CPC, pois não há prova nos autos de que a parte autora tenha diligenciado efetivamente na busca da documentação que interessa aos seus direitos. A simples remessa de email, em que nem mesmo consta a informação de recebimento, não é prova de esforço suficiente por parte da parte autora na obtenção de documentos. Caso a empresa se recuse a fornecê-lo, deverá o demandante relatar o ocorrido, informando todas as formas pelas quais diligenciou, com datas, horários e nomes dos funcionários da empresa a quem solicitou os documentos presencialmente e por telefone. Ademais, a própria parte autora requereu prazo para juntada da documentação complementar, em audiência (evento 47, TERMOAUD1). Dou nova oportunidade à parte autora para que, em 10 (dez) dias, providencie a juntada de documentos.

18/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

16/07/2025, 20:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00