Cumprimento de sentença 5015808-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

BIANCA FERNANDES RIBEIRO LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

ANDERSON LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LIMA RIBEIRO

OAB/RJ 187640·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES RUBINO

OAB/RJ 218183·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON LIMA RIBEIRO

OAB/RJ 187640·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES RUBINO

OAB/RJ 218183·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368 e 369

17/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368 e 369

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

15/05/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 354, 355, 356 e 357

14/05/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

13/05/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:16

Todas as movimentações(375)

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368 e 369

17/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368 e 369

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:24

15/05/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 354, 355, 356 e 357

14/05/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

13/05/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 354, 355, 356 e 357

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

16/04/2025, 05:01

Despacho

15/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 350 - Conclusos para julgamento - 15/04/2025 17:28:06)

15/04/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 347

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 347

06/04/2025, 23:59

Despacho

27/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

26/03/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

26/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2025, 17:28

Expedição de ofício

21/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333 e 334

19/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

14/03/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

11/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

03/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2025, 09:43

Determinada a intimação

01/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 327

27/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

27/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

27/02/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 20:09

Determinada a intimação

18/02/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 319

14/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318 e 319

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 10:52

Juntada de Petição - (CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 16:01

Despacho

27/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

23/01/2025, 13:52

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

09/12/2024, 05:11

Despacho

06/12/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

30/11/2024, 03:06

Juntada de Petição

29/11/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

14/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

14/11/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 300

14/11/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

12/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

11/11/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:38

Despacho

11/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2024, 08:12

Juntada de Petição

08/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 291

04/11/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

17/10/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:36

Decisão interlocutória

16/10/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 18:12

Juntada de Petição

15/10/2024, 09:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

08/10/2024, 06:26

Despacho

07/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

07/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

07/10/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

07/10/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

01/10/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:22

Despacho

30/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 17:00

Juntada de Petição

30/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

23/09/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:06

Despacho

20/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:03

Juntada de Petição

18/09/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

18/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

27/08/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:26

Despacho

27/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

27/08/2024, 01:12

Juntada de Petição

26/08/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

05/08/2024, 05:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

03/08/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:45

Despacho

02/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:57

Juntada de Petição

01/08/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

19/07/2024, 09:19

Despacho

16/07/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 245

15/07/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

11/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:06

Despacho

28/06/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:40

Juntada de Petição

27/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

26/06/2024, 06:43

Despacho

25/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

20/06/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 15:09

Determinada a intimação

07/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227

07/06/2024, 12:21

Juntada de Petição

07/06/2024, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

16/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:32

Decisão interlocutória

15/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:44

Juntada de Petição

15/05/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

15/05/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219

15/05/2024, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:00

Despacho

10/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/05/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/05/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2024, 13:14

Expedição de ofício

06/05/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204

27/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199

23/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199

13/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

12/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

10/04/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:59

Juntada de Petição

07/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/04/2024, 06:09

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

03/04/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186

02/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/04/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/04/2024, 10:21

Despacho

01/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:47

Juntada de Petição

01/04/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/03/2024, 15:27

Despacho

06/03/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

23/02/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/02/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/02/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:41

Despacho

02/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/01/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2023, 19:13

Expedição de ofício

15/12/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

14/12/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145

28/11/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/11/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:12

Decisão interlocutória

17/11/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 16:03

Juntada de Petição

17/11/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

17/11/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2023, 07:22

Juntada de Petição

21/10/2023, 09:09

Despacho

20/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:25

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

20/10/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

20/10/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

19/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 12:24

Determinada a intimação

18/10/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2023, 11:01

Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: Compra e venda

18/10/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

17/10/2023, 20:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO02F)

11/09/2023, 21:18

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/08/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50158085320214025101

22/08/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BIANCA FERNANDES RIBEIRO LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LIMA RIBEIRO (OAB RJ187640) APELADO: ANDERSON LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LIMA RIBEIRO (OAB RJ187640) INTERESSADO: VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO INTERESSADO: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015808-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

07/02/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

04/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

26/01/2023, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 92

30/11/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

23/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 92

02/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 14:24

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/05/2022, 01:14

Juntada de Petição

12/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/05/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

05/05/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:48

Determinada a intimação

18/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

02/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/01/2022, 19:44

Juntada de Petição - VILLA REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA / OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RJ218183 - EDUARDO GOMES RUBINO)

31/01/2022, 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021, 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 22:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

22/11/2021, 08:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

22/11/2021, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/11/2021, 01:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 14:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/11/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2021, 16:11

Decisão interlocutória

03/11/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

15/10/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 17:07

Decisão interlocutória

28/09/2021, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/09/2021, 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

23/09/2021, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/09/2021, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:19

Decisão interlocutória

12/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/07/2021, 01:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 17:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 06:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/06/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 19:36

Determinada a intimação

28/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 17:43

Juntada de Petição

08/06/2021, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/04/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 10:20

Juntada de Petição

26/04/2021, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 04:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 22:50

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

24/03/2021, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/03/2021, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

23/03/2021, 10:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2021, 17:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

16/03/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:35

Concedida em parte a Tutela Provisória

15/03/2021, 18:35

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:08

Juntada de Petição

12/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 14:37

Juntada de certidão

12/03/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 18:26

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•02/08/2024, 14:45

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•16/07/2024, 08:56

Todos os documentos(39)

SENTENÇA

•14/05/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:24

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•27/03/2025, 18:59

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•01/03/2025, 09:43

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•18/02/2025, 20:09

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•27/01/2025, 16:01

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•06/12/2024, 16:41

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•11/11/2024, 08:38

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•16/10/2024, 08:36

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•07/10/2024, 16:36

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•30/09/2024, 17:22

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•20/09/2024, 14:06

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•27/08/2024, 18:26

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•02/08/2024, 14:45

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•16/07/2024, 08:56

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•28/06/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:04

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•07/06/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:32

PETIÇÃO

•15/05/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:00

PETIÇÃO

•07/04/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:25

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•06/03/2024, 12:39

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•02/02/2024, 17:41

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•17/11/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 18:23

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:00

SENTENÇA

•23/10/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:07

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•12/08/2021, 15:19

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•28/06/2021, 19:36

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•15/03/2021, 18:35