Apelação Cível 0115047-36.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 736.187,20

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ROGERIO DE SOUZA LUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE

OAB/RJ 136023·CPF·Representa: Autor

MICHEL VALADARES SADER

OAB/RJ 135226·CPF·Representa: Autor

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB/RJ 127580·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE

OAB/RJ 136023·CPF·Representa: Autor

MICHEL VALADARES SADER

OAB/RJ 135226·CPF·Representa: Autor

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB/RJ 127580·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0115047362017402510820240521230740

21/05/2024, 23:07

Despacho

20/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

20/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

20/05/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2024, 09:13

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0115047362017402510820240521230740

21/05/2024, 23:07

Despacho

20/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 15:20

20/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

20/05/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:19

Juntado(a)

12/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/04/2024, 14:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/04/2024, 15:34

Juntado(a)

21/03/2024, 17:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

11/03/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

22/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/02/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/01/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59

13/12/2023, 10:20

Juntada de Petição

12/12/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/11/2023, 18:42

Juntada de Petição

24/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/11/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/11/2023, 18:11

Juntada de Petição

24/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 11:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/10/2023, 06:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 06:33

Negado seguimento a Recurso Especial

19/10/2023, 06:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 06:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

26/09/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27

24/08/2023, 12:03

Juntada de Petição

23/08/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/08/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/07/2023, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

15/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

14/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

05/06/2023, 14:28

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

05/06/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/12/2023, 21:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/12/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 18:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/10/2023, 06:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 06:33

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:43