Ação Civil de Improbidade Administrativa 0014659-77.2016.4.02.5103 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0014659-77.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 10:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJCAM02S)

29/08/2023, 18:00

Decisão interlocutória

25/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02S para RJCAM04S)

25/08/2023, 11:07

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 00146597720164025103

22/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELMO FERNANDES MOREIRA PARTE RÉ: VERA LUCIA MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ132955) ADVOGADO(A): LEANDRO FAVARIS REIS (OAB RJ158161) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0014659-77.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

19/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2

06/02/2020, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

17/12/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

22/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/11/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

21/11/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2019, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:43

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Advogados / Representantes(6)