5022920-53.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DARCI ESTEVAO CHIABAI

CPF 761.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/05/2026, 15:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/05/2026, 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/10/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

05/08/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 09:57

Sentença desconstituída - por maioria

28/07/2023, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 10:05

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:20