Apelação Cível 5022920-53.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DARCI ESTEVAO CHIABAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/05/2026, 15:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/05/2026, 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/10/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

05/08/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 09:57

Sentença desconstituída - por maioria

28/07/2023, 09:48

Todas as movimentações(77)

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

06/05/2026, 15:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/05/2026, 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

03/10/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 10:05

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 09:48

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

05/08/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 09:57

Sentença desconstituída - por maioria

28/07/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:10

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

03/07/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

27/04/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

13/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/04/2023, 14:35

Retirado de pauta

13/04/2023, 14:34

Despacho

13/04/2023, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

13/04/2023, 14:20

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02

10/04/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

10/04/2023, 11:28

Juntada de Petição

05/04/2023, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 510

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/03/2023, 09:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

02/03/2023, 17:42

Juntado(a)

02/03/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/02/2023, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 23/02/2023 18:43:19)

23/02/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/01/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2023, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

24/01/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2023, 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/11/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2022, 14:57

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:08

Juntada de Petição

25/03/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/10/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:20