Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 08:28
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 16:20
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007930-49.2023.4.02.9388/TRF (DALMY CARLOS DOS SANTOS)
25/07/2025, 04:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2023, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 08:28
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 18:44
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 08:28
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 16:20
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007930-49.2023.4.02.9388/TRF (DALMY CARLOS DOS SANTOS)
25/07/2025, 04:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2023, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/11/2023, 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021681-29.2023.4.02.9445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
31/10/2023, 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2023, 13:03
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013234 processada no TRF2 com o no. 50079304920234029388/TRF (DALMY CARLOS DOS SANTOS)
15/09/2023, 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013234 processada no TRF2 com o no. 50079304920234029388/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
15/09/2023, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013234 processada no TRF2 com o no. 50216812920234029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
15/09/2023, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013234
14/09/2023, 11:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2023, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013234
25/08/2023, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023, 17:49
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
12/07/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 12:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023, 12:28
Juntada de Petição
22/06/2023, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/04/2023, 18:44
Determinada a intimação
27/04/2023, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 13:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2023, 12:44
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50156365720204025001
27/04/2023, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: DALMY CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 7.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015636-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: DALMY CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 7.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015636-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
25/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/11/2021, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/11/2021, 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/10/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2021, 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021, 19:00
Determinada a intimação
08/10/2021, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/09/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2021, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021, 22:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021, 22:32
Conclusos para julgamento
10/08/2021, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2021, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2021, 16:17
Determinada a intimação
16/07/2021, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2021, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021, 15:38
Julgado procedente o pedido
25/06/2021, 15:38
Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2020, 14:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 09:16
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2020, 14:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2020, 01:17
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11