Apelação Cível 5083878-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO XIMENES FURTADO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 217551·CPF·Representa: Autor

ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE

OAB/RJ 240314·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 19:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

25/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado

25/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 19:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

25/10/2023, 16:07

Transitado em Julgado

25/10/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

14/08/2023, 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

14/08/2023, 13:08

Juntada de Petição

11/08/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

04/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

04/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/07/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

15/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

05/06/2023, 15:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

05/06/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:43