Procedimento Comum Cível 5002086-02.2024.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002086-02.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

20/03/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 18/03/2026 às 13h45min. Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial. Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:57

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

06/02/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 04/02/2026 às 15h00min. Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial. Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, reconsidero a designação constante do ato ordinatório do evento 45. Providencie a Secretaria a designação de nova data.

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 10/12/2025 às 15h00min. Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial. Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) DESPACHO/DECISÃO Instada a especificar provas, a parte autora requer a produção de prova testemunhal e documental (evento 34). O réu não requer a produção de provas adicionais (evento 37). Decido. A parte autora pleiteia, na presente ação, a concessão de aposentadoria por idade rural. Nesse contexto, considero relevante a produção das provas requeridas. Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes. Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC. Faculta-se à parte autora a juntada de documentos destinados a fazer prova de fatos ocorridos após o ajuizamento da ação, contrapor provas produzidas nos autos, ou ainda juntar documentos que se tornaram acessíveis após a distribuição da inicial e que sejam relevantes para o julgamento da lide, nos estritos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se.

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

11/11/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 21: "...Apresentada contestação acompanhada de documentos ou versando sobre as matérias previstas nos arts. 350/351 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificação de provas, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para especificação de provas. Na sequência, venham conclusos para saneamento...."

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002086-02.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CARMELINO FERREIRA SESSA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de Justiça. CARMELINO FERREIRA SESSA propõe a presente ação pelo procedimento comum em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a concessão de aposentadoria por idade rural. Narra que é trabalhador rural desde a infância, contando, atualmente, com 65 anos de idade. Afirma que exerceu atividade rural por cerca de 50 anos. Aduz que em 20/10/2021 (DER - evento 1.2) já preenchia os requisitos legais para a concessão do benefício de aposentadoria rural, que lhe foi negado administrativamente pela Autarquia Previdenciária. Decido. A análise do direito invocado pela parte autora demanda dilação probatória, consubstanciada na prova da qualidade de segurado especial por todo o período de carência. Assim, indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar defesa. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação/mediação, considerando a improbabilidade de acordo logo após o indeferimento administrativo do benefício e a manifestação da parte autora quanto ao desinteresse na sua realização. Apresentada contestação acompanhada de documentos ou versando sobre as matérias previstas nos arts. 350/351 do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificação de provas, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS para especificação de provas. Na sequência, venham conclusos para saneamento.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

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Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Ato ordinatório

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

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