Execução de Título Extrajudicial 5098356-33.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5098356-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Uma vez constatada a satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no disposto nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

27/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao portal de depósitos judiciais da CEF, verifica-se novamente que não houve a apropriação do depósito realizado no evento 35.3. A CEF vem sendo intimada para apropriação do depósito desde 20/08/2025 (evento 74), contando-se, até o momento, quatro intimações com prazo de 15 dias. É importante ressaltar que resta apenas essa providência para a extinção do feito, de modo que a reiterada inércia da CEF prejudica a razoável duração do processo. Intime-se novamente para apropriação do depósito e comprovação nos autos, no prazo de 15 dias. Não havendo cumprimento, venham-me para análise da necessidade de aplicação de multa diária para compelir a CEF à apropriação dos valores.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que, no prazo de 15 dias, se aproprie do valor depositado no evento 35.3, comprovando nos autos a operação. Após, venham-me para extinção.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que, no prazo de 15 dias, se aproprie do valor depositado no evento 35.3, comprovando nos autos a operação. Após, venham-me para extinção.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a informação de que o débito foi regularizado extrajudicialmente, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, se aproprie do valor depositado no evento 35.3, comprovando nos autos a operação. Após, venham-me para extinção.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a informação de que o débito foi regularizado extrajudicialmente, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, se aproprie do valor depositado no evento 35.3, comprovando nos autos a operação. Após, venham-me para extinção.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que esclareça quanto à petição do evento 64, uma vez que o valor depositado no evento 35 ainda não lhe foi repassado. Nesse contexto, reintime-se a exequente para cumprimento do determinado no evento 59: Considerando que a procuração apresentada (evento 9.6) não prevê poderes para receber valores, intime-se o exequente para que traga aos autos em 10 (dez) dias novo instrumento de mandato ou, ainda, forneça os dados bancários do próprio condomínio, inclusive indicando o nome e o CPF da pessoa física responsável pela conta.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título judicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A CEF foi devidamente citada (evento 10), mas não providenciou o pagamento do débito e tampouco opôs embargos à execução. No evento 32 foi empregado o sistema SISBAJUD, resultando na constrição do total da dívida objeto dos autos: R$ 89.046,65. A Caixa apresentou no evento 35, ao mesmo tempo demonstrando o depósito do valor integral do débito. A exceção foi rejeitada na decisão do evento 46. Houve a liberação dos valores atingidos pelo SISBAJUD (evento 51). Requer agora o condomínio exequente que o montante obtido na penhora on line seja encaminhado à conta bancária de sua patrona. Faço um esclarecimento ao credor: o valor disponível nos autos não é aquele outrora afetado pelo SISBAJUD e já liberado, mas o depositado judicialmente pela CEF no evento 35. De qualquer modo, a quantia lhe será repassada. Considerando que a procuração apresentada (evento 9.6) não prevê poderes para receber valores, intime-se o exequente para que traga aos autos em 10 (dez) dias novo instrumento de mandato ou, ainda, forneça os dados bancários do próprio condomínio, inclusive indicando o nome e o CPF da pessoa física responsável pela conta.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente a débito condominial do apartamento 102, bloco 11, situado na Av. Cesário de Melo – Nº 9077 –Campo Grande – Rio de Janeiro. Citada, a CEF não promoveu o pagamento, tampouco apresentou embargos à execução (evento 12). Foi realizada diligência SISBAJUD, sendo alcançado o bloqueio de R$ 89.046,65, correspondente à integralidade atualizada do crédito exequendo (evento 32). Intimada quanto à penhora, a CEF apresentou exceção de pré-executividade, sustentando sua ilegitimidade passiva em virtude da existência de devedor fiduciante imitido na posse direta do imóvel no período correspondente ao débito condominial executado (evento 35). No mesmo ato, promoveu o depósito do valor integral da execução (evento 35.3) Em impugnação, o condomínio exequente sustentou a responsabilidade solidária do credor fiduciário e do devedor fiduciante (evento 44). É o relato do essencial. Passo a decidir. A exceção de pré-executividade, construção jurisprudencial e doutrinária, é uma das formas de defesa do executado em processo de execução para a alegação de questões de ordem pública que não necessitam de dilação probatória. É essencial, para seu cabimento, que a matéria versada seja de ordem pública, ou seja, cognoscível de ofício pelo juízo, de modo que não sofra os efeitos da preclusão temporal, possibilitando o manejo da impugnação sui generis em qualquer fase que o processo se encontre. No caso, a alegação de ilegitimidade passiva pela existência de devedor fiduciante na posse direta do imóvel é de ordem pública e pode ser demonstrada documentalmente, razão porque a exceção deve ser conhecida. No mérito, todavia, não lhe assiste razão. Conforme a jurisprudência do STJ, a natureza propter rem do débito condominial se mostra suficiente para que a dívida seja executada em face do credor fiduciário, não servindo as disposições do art. 27, § 8º, da Lei 9.514/97 para isentá-lo das dívidas perante terceiros, mas apenas para regular a responsabilidade entre os contratantes, subrogando-se o credor fiduciário nos direitos do exequente quando realizado o pagamento. Cito: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NATUREZA PROPTER REM DO CRÉDITO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. PENHORA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em execução por dívida condominial movida pelo condomínio edilício em que situado o imóvel alienado fiduciariamente, é possível a penhora do próprio imóvel que dá origem ao crédito condominial, tendo em vista a natureza propter rem da dívida, nos termos do art. 1.345 do Código Civil de 2002. 2. A natureza propter rem se vincula diretamente ao direito de propriedade sobre a coisa. Por isso, sobreleva-se ao direito de qualquer proprietário, inclusive do credor fiduciário, pois este, na condição de proprietário sujeito a uma condição resolutiva, não pode ser detentor de mais direitos que um proprietário pleno. 3. Assim, o condomínio exequente deve promover também a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante, a fim de vir aquele integrar a execução para que se possa encontrar a adequada solução para o resgate dos créditos condominiais, por ser, afinal, sempre do proprietário o dever de quitar o débito para com o condomínio, sob pena de ter o imóvel penhorado e levado a praceamento. Ao optar pela quitação da dívida, o credor fiduciário se sub-roga nos direitos do exequente e tem regresso contra o condômino executado, o devedor fiduciante. 4. As normas dos arts. 27, § 8º, da Lei 9.514/1997 e 1.368-B, parágrafo único, do Código Civil de 2002, reguladoras do contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel, apenas disciplinam as relações jurídicas entre os respectivos contratantes, sem alcançar relações jurídicas diversas daquelas, nem se sobrepor a direitos de terceiros não contratantes, como é o caso da relação jurídica entre condomínio edilício e condôminos e do direito do condomínio credor de dívida condominial, a qual mantém sua natureza jurídica propter rem. 5. Descabe isentar-se de suas inerentes obrigações o condômino credor fiduciário para, na prática, colocar sobre os ombros de terceiros, os demais condôminos alheios à contratação fiduciária, o ônus de suportar as despesas condominiais tocantes ao imóvel alienado fiduciariamente, quando o devedor fiduciante descumpre essa obrigação legal e contratual assumida perante o credor fiduciário. O acertamento, em tal contexto, como é mais justo e lógico, deve-se dar entre os contratantes: devedor fiduciante e credor fiduciário. 6. Recurso especial provido. (REsp n. 2.100.103/PR, relator Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 12/3/2025, DJEN de 27/5/2025.) Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Não obstante, tendo em vista o depósito do valor integral no evento 35.3, deverá ser levantada a constrição realizada via SISBAJUD, independentemente da preclusão desta decisão. Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito quanto aos valores depositados no evento 35.3. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098356-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA LIFE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente a débito condominial do apartamento 102, bloco 11, situado na Av. Cesário de Melo – Nº 9077 –Campo Grande – Rio de Janeiro. Citada, a CEF não promoveu o pagamento, tampouco apresentou embargos à execução (evento 12). Foi realizada diligência SISBAJUD, sendo alcançado o bloqueio de R$ 89.046,65, correspondente à integralidade atualizada do crédito exequendo (evento 32). Intimada quanto à penhora, a CEF apresentou exceção de pré-executividade, sustentando sua ilegitimidade passiva em virtude da existência de devedor fiduciante imitido na posse direta do imóvel no período correspondente ao débito condominial executado (evento 35). No mesmo ato, promoveu o depósito do valor integral da execução (evento 35.3) Em impugnação, o condomínio exequente sustentou a responsabilidade solidária do credor fiduciário e do devedor fiduciante (evento 44). É o relato do essencial. Passo a decidir. A exceção de pré-executividade, construção jurisprudencial e doutrinária, é uma das formas de defesa do executado em processo de execução para a alegação de questões de ordem pública que não necessitam de dilação probatória. É essencial, para seu cabimento, que a matéria versada seja de ordem pública, ou seja, cognoscível de ofício pelo juízo, de modo que não sofra os efeitos da preclusão temporal, possibilitando o manejo da impugnação sui generis em qualquer fase que o processo se encontre. No caso, a alegação de ilegitimidade passiva pela existência de devedor fiduciante na posse direta do imóvel é de ordem pública e pode ser demonstrada documentalmente, razão porque a exceção deve ser conhecida. No mérito, todavia, não lhe assiste razão. Conforme a jurisprudência do STJ, a natureza propter rem do débito condominial se mostra suficiente para que a dívida seja executada em face do credor fiduciário, não servindo as disposições do art. 27, § 8º, da Lei 9.514/97 para isentá-lo das dívidas perante terceiros, mas apenas para regular a responsabilidade entre os contratantes, subrogando-se o credor fiduciário nos direitos do exequente quando realizado o pagamento. Cito: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NATUREZA PROPTER REM DO CRÉDITO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. PENHORA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em execução por dívida condominial movida pelo condomínio edilício em que situado o imóvel alienado fiduciariamente, é possível a penhora do próprio imóvel que dá origem ao crédito condominial, tendo em vista a natureza propter rem da dívida, nos termos do art. 1.345 do Código Civil de 2002. 2. A natureza propter rem se vincula diretamente ao direito de propriedade sobre a coisa. Por isso, sobreleva-se ao direito de qualquer proprietário, inclusive do credor fiduciário, pois este, na condição de proprietário sujeito a uma condição resolutiva, não pode ser detentor de mais direitos que um proprietário pleno. 3. Assim, o condomínio exequente deve promover também a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante, a fim de vir aquele integrar a execução para que se possa encontrar a adequada solução para o resgate dos créditos condominiais, por ser, afinal, sempre do proprietário o dever de quitar o débito para com o condomínio, sob pena de ter o imóvel penhorado e levado a praceamento. Ao optar pela quitação da dívida, o credor fiduciário se sub-roga nos direitos do exequente e tem regresso contra o condômino executado, o devedor fiduciante. 4. As normas dos arts. 27, § 8º, da Lei 9.514/1997 e 1.368-B, parágrafo único, do Código Civil de 2002, reguladoras do contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel, apenas disciplinam as relações jurídicas entre os respectivos contratantes, sem alcançar relações jurídicas diversas daquelas, nem se sobrepor a direitos de terceiros não contratantes, como é o caso da relação jurídica entre condomínio edilício e condôminos e do direito do condomínio credor de dívida condominial, a qual mantém sua natureza jurídica propter rem. 5. Descabe isentar-se de suas inerentes obrigações o condômino credor fiduciário para, na prática, colocar sobre os ombros de terceiros, os demais condôminos alheios à contratação fiduciária, o ônus de suportar as despesas condominiais tocantes ao imóvel alienado fiduciariamente, quando o devedor fiduciante descumpre essa obrigação legal e contratual assumida perante o credor fiduciário. O acertamento, em tal contexto, como é mais justo e lógico, deve-se dar entre os contratantes: devedor fiduciante e credor fiduciário. 6. Recurso especial provido. (REsp n. 2.100.103/PR, relator Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 12/3/2025, DJEN de 27/5/2025.) Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Não obstante, tendo em vista o depósito do valor integral no evento 35.3, deverá ser levantada a constrição realizada via SISBAJUD, independentemente da preclusão desta decisão. Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito quanto aos valores depositados no evento 35.3. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

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