Execução Fiscal 5121975-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5121975-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/10/2025, 14:20

Mero expediente

10/10/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121975-26.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO BATISTA REIS CARNEIRO ADVOGADO(A): KARINA FERREIRA REIS (OAB RJ089122) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a peticionante do evento 61, para que comprove nos autos que notificou a parte executada da renuncia ao mandato. No caso de notificação, por e-mail, deverá apresentar ainda a resposta do executado e/ou a notificação de entrega. Prazo de 15 dias. Cumprido, anote-se a secretaria. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oposição de eventual embargos à execução, o qual se encerrará em 02.09.2025.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5121975-26.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: JOAO BATISTA REIS CARNEIRO ADVOGADO(A): KARINA FERREIRA REIS (OAB RJ089122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 17/07/2025 - Juntado(a) Evento 55 - 25/06/2025 - Decisão interlocutória

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/06/2025, 11:21

Mero expediente

10/02/2025, 12:43

Mero expediente

16/08/2024, 12:46

Mero expediente

01/08/2024, 16:11

Mero expediente

12/06/2024, 15:05

Recebimento

11/06/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: JOAO BATISTA REIS CARNEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121975-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 11:49

Recurso

04/03/2024, 21:08

Petição (Apelação)

04/03/2024, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: JOAO BATISTA REIS CARNEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121975-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/04/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recurso

Petição (Apelação)

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