Cumprimento de sentença 5001801-85.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001801-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/09/2023, 23:59

Despacho

08/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50018018520234025101

08/09/2023, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002643120234020000/TRF2

19/07/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUCIANO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ237712) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001801-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

02/06/2023, 06:47

Alterado o assunto processual

02/06/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 15:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50018018520234025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002643120234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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