Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5048235-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5048235-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 95 e 96 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (mz)

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 16:21

Por decisão judicial

09/02/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 68 - Acerca do percentual de destaque dos honorários contratuais, junte-se comprovante de não filiação do exequente ao ADUFRJ, nos termos pactuados no evento 1, anexo 2. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. II - Havendo comprovação, retifique-se o requisitório, destacando-se o percentual de 20% a título de honorários contratuais. Ressalto que, conforme cláusula do contrato juntado aos autos, o acréscimo em 5%, totalizando 25%, seria aplicado no caso de interposição de recurso/contrarrazões, o que não ocorreu nesta ação, razão pela qual indefiro desde já o destaque no percentual máximo. III - Com o cadastro, às partes por 5 (cinco) dias. IV - Não havendo oposição, encaminhe-se o requisitório ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 11:37

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 53 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho do exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:33

Documentos

•15/05/2026, 00:00