Procedimento Comum Cível 5008498-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXTRATIVA MINERAL S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) DESPACHO/DECISÃO Venham conclusos para julgamento.

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 14/10/2025 - PETIÇÃO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXTRATIVA MINERAL S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUISA DE ALMEIDA NAVES (OAB MG237104) DESPACHO/DECISÃO A autora alega em sua inicial que 'a concessão do registro da marca da Autora, processo administrativo nº 914326198, foi negado pela Autarquia Ré, apontando o registro da marca nominativa, “CEDRO”, processo administrativo de nº 903751496, na classe 37, de titularidade das empresas Rés, como anterioridade impeditiva'. O E. TRF2 'possui entendimento pacífico no sentido de que o exame de eventual colidência entre marcas prescinde da produção de prova testemunhal e/ou pericial técnica, mormente quando há nos autos prova documental suficiente para formar o convencimento do juízo, de modo que o indeferimento da produção de prova pericial e oral não representa cerceamento de defesa, quando há nos autos conjunto probatório capaz de solucionar a questão controvertida' (TRF2, Agravo de Instrumento, 5016676-37.2023.4.02.0000, Rel. MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO, 1a. TURMA ESPECIALIZADA, DJe 05/02/2024; g/n). No mais, tampouco se faz necessária a expedição de ofício requerida, sendo suficiente a prova documental já acostada. Por fim, quanto à mencionada prova documental suplementar, trata-se de requerimento genérico, o qual também deve ser indeferido. Nesse passo, indefiro os requerimentos instrutórios de evento 59, sendo certo que não foram requeridas outras provas pelos réus (eventos 55 e 58) e os elementos já constantes nos autos são suficientes para o julgamento da causa. Preclusa, venham conclusos para sentença.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008498-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EXTRATIVA MINERAL S/A ADVOGADO(A): ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) RÉU: CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) RÉU: MINERACAO CEDRENSE LTDA ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 11:36

Julgamento em Diligência

19/02/2025, 08:55

Outras Decisões

26/04/2024, 15:01

Liminar

27/02/2024, 18:10

Mero expediente

21/02/2024, 15:45

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 00:00