Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006423-19.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006423-19.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/11/2025 - Juntado(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 70 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/09/2025, 20:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

03/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

02/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/06/2025 - Juntada de mandado cumprido

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006423-19.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA (OAB RJ227588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:42

Mero expediente

07/05/2025, 15:39

Antecipação de tutela

13/12/2024, 17:00

Antecipação de tutela

07/11/2024, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00