Execução Fiscal 0004450-60.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0004450-60.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/10/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 21:22

Despacho

16/10/2023, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00044506020134025101

14/09/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIO CARMO DE ABREU (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004450-60.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/08/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:50

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

24/07/2020, 17:50

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2020, 02:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/07/2020, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 21:22

SENTENÇA

•24/07/2020, 17:50

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