Cumprimento de sentença 5002603-43.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002603-43.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: RESIDENCIAL CONSTELACOES I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do evento 75, DESPADEC1.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que providencie o pagamento das prestações que venceram durante o curso do processo, nos termos do cálculo constante no evento 73, PLAN2. Prazo: 10 dias.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que se manifeste sobre o despacho do evento 75, DESPADEC1, no prazo de 10 dias.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com vistas a evitar a perenização do processo, intime-se a CEF para comprovar pagamento não apenas do débitos relacionados no evento 73, PLAN2, como também da parcela vencida no momento em que seu representante peticionar em atendimento a esse despacho. Prazo: 10 dias.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: RESIDENCIAL CONSTELACOES I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 03/09/2025 - Expedição de ofício Evento 64 - 14/08/2025 - Determinada a intimação

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL CONSTELACOES I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Diante do documento apresentado pela CEF no evento 54, COMP2, intime-se a parte autora para apresentar aos autos o número de uma conta bancária de sua titularidade, bem como os demais dados bancários (banco e agência), a fim de possibilitar a restituição da quantia depositada. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se alvará judicial (físico).

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002603-43.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários. Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos. Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 11:59

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00