Apelação Cível 0027283-09.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
27/05/2020
Valor da Causa
R$ 364.456,27
Órgão julgador
Gabinete 19
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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ELIANA SILVA
CPF
570.***.***-91
Mostrar
Reu
JULIETA DE SOUZA GARCIA
CPF
071.***.***-51
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
14/09/2023, 13:31
Transitado em Julgado
14/09/2023, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023, 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2023, 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023, 16:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
19/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023, 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
15/06/2023, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/06/2023, 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2023, 15:46
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Todas as movimentações
(48)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
14/09/2023, 13:31
Transitado em Julgado
14/09/2023, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/07/2023, 12:41
EXTRATO DE ATA
•
13/07/2023, 16:44
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023, 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/07/2023, 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023, 16:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
19/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023, 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
15/06/2023, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/06/2023, 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2023, 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/06/2023, 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023, 15:57
Despacho
13/06/2023, 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/06/2023, 15:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/06/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021, 19:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/06/2021, 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/06/2021, 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
22/02/2021, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/02/2021, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2021, 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021, 17:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/01/2021, 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 10:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/12/2020, 14:46
Juntada - Julgamento
15/12/2020, 14:46
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
09/12/2020, 16:12
Juntado(a)
09/12/2020, 11:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 14:00:00</b>
24/11/2020, 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
19/11/2020, 18:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 56
19/11/2020, 18:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/11/2020, 11:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
27/05/2020, 17:33
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
27/05/2020, 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
27/05/2020, 12:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/05/2020, 12:10
Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> CODRA
26/05/2020, 21:35
Distribuído por sorteio
18/05/2020, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2021, 18:46
ACÓRDÃO
•
15/12/2020, 14:46
EXTRATO DE ATA
•
09/12/2020, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
26/05/2020, 21:35