Apelação Cível 0034814-49.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0034814-49.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

05/02/2024, 13:14

Transitado em Julgado

05/02/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/11/2023, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 07:41

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NAIR KLINGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962) ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034814-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 182

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/10/2023, 15:29

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 07:41

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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