Apelação Cível 0005478-46.2007.4.02.5110 - TRF2

Apelação Cível 0005478-46.2007.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

08/09/2023, 11:55

Transitado em Julgado

08/09/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/07/2023, 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE BATISTA RIBEIRO (EXECUTADO) APELADO: JOSE BATISTA RIBEIRO DROGARIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005478-46.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

15/06/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 148

15/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

15/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

07/12/2022, 18:51

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:44

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