Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005884-46.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005884-46.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005884-46.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA NUNES ROSA REGLY ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JOSE LUIS CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JACQUELINE DA SILVA CONRADO ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

07/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005884-46.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA NUNES ROSA REGLY ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JOSE LUIS CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JACQUELINE DA SILVA CONRADO ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) DESPACHO/DECISÃO Ev. 409. Dê-se ciência ao beneficiário acerca do pagamento do valor requisitado. Após, venham para a sentença.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 18:34

Por decisão judicial

21/08/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005884-46.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: MARCIA NUNES ROSA REGLY ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JOSE LUIS CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JACQUELINE DA SILVA CONRADO ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005884-46.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA NUNES ROSA REGLY ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JOSE LUIS CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: JACQUELINE DA SILVA CONRADO ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) DESPACHO/DECISÃO Ev. 377ss. Ciência aos beneficiários. Diante da concordância da União manifestada no evento 375, expeça-se o requisitório, válido para 03/2025, no valor de R$ 5.419,61 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), em nome de MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES, CPF: 666.073.537-20, a título de honorários advocatícios. Expedidos e conferidos os requisitórios, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ. Cumpridas as formalidades acima, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao E. TRF da 2ª Região. Aguarde-se a comunicação dos depósitos. Com a notícia, venham para a extinção

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 07:10

Mero expediente

10/04/2025, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 09:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 11:22

Por decisão judicial

11/03/2025, 11:45

Mero expediente

28/01/2025, 13:14

Documentos

•07/11/2025, 00:00