Cumprimento de sentença 5079264-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5079264-69.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 14/08/2025 - Juntado(a)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 48). A executada apresentou cálculos (Evento 67). O exequente concordou com os valores (Evento 68). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$12.428,91, calculados em 07/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079264-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBE VIDAL (OAB RJ060972) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 47 e 48), intime-se a Procuradoria do INSS por 30 (trinta) dias para que apresente planilha de cálculos do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para ciência e manifestação. Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, acompanhados do respectivo contrato de serviços advocatícios, que serão requisitados de forma vinculada ao principal devido ao exequente, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068. Ressalto que a renúncia supramencionada deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no prazo assinado pelo juízo, sob pena de preclusão. Tudo cumprido, venham os autos conclusos.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 12:05

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 10:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/04/2025, 11:55

Procedência

10/04/2025, 20:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/12/2024, 08:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/12/2024, 11:59

Ato ordinatório

13/11/2024, 13:23

Outras Decisões

07/11/2024, 15:29

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00