Execução Fiscal 5050873-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 55.702,10

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSILENE DOS SANTOS MONSORES

CPF 830.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 13:12

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2023, 11:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50508738020194025101

14/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSILENE DOS SANTOS MONSORES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5050873-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

25/06/2020, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

23/06/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

22/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 14:16

Sentença sem Resolução de Mérito

19/06/2020, 14:15

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020, 13:18

Expedição de mandado - RJTRISECMA

26/03/2020, 16:49

Despacho/Decisão - de Expediente

04/03/2020, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:20

SENTENÇA

•19/06/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 16:32

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