Cumprimento de sentença 5002270-36.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002270-36.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/09/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/09/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 00:18

Despacho

07/09/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:54

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50022703620204025102

23/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THALISON FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002270-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

26/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 00:18

SENTENÇA

•31/05/2022, 00:12

—

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50022703620204025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

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