Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055671-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCELO JOSE SAIAO DA CUNHA
ADVOGADO(A): ADRIANA NADUR MOTTA (OAB SP115542)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 18/05/2026 - Juntada de certidão
Evento 83 - 06/05/2026 - Juntada de certidão
Evento 82 - 07/04/2026 - Determinada a intimação
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
07/04/2026, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055671-74.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCELO JOSE SAIAO DA CUNHA
ADVOGADO(A): ADRIANA NADUR MOTTA (OAB SP115542)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de pedido de desbloqueio de valores penhorados em contas de titularidade do executado Marcelo José Saião da Cunha.
O relatório do Sisbajud no evento 56, SISBAJUD2, e os documentos apresentados no evento 63.1 permitem aferir que houve bloqueio de R$ 2.322,56 na conta de Lucas no Mercado Pago IP Ltda, mesma conta em que o executado recebe os pagamentos como entregador da empresa Mercado Livre.
Trata-se, portanto, de conta impenhorável, a teor do disposto no art. 833, inciso IV do Código de Processo Civil, e a respeito da qual defiro o pedido de levantamento da penhora.
Quanto ao demais valores bloqueados em contas de Marcelo, são todos inferiores a R$ 300,00, os quais devem ser igualmente desbloqueados, em cumprimento à própria decisão proferida no evento 55, DESPADEC1.
Providencie a Secretaria o desbloqueio, com urgência.
Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
16/01/2026, 16:08
Mero expediente
15/12/2025, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055671-74.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a CEF para ciência de que os executados foram citados, do decurso de prazo sem manifestação nos autos e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 14:00
Mero expediente
03/10/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055671-74.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a CEF para ciência das certidões negativas nos eventos 28 e 29, e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando-se que o réu Shiro Yunoki foi citado no evento 27.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 12:44
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055671-74.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a exequente para ciência das certidões negativas e para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.