Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIO RODRIGO SILVA LYRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
ATO ORDINATÓRIO
I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam:
a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado.
II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento.
III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002370-18.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/03/2026, 20:54
Mero expediente
09/02/2026, 11:18
Petição (Apelação)
11/11/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
SENTENÇA
ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
11/11/2025, 00:00
Improcedência
10/11/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37: Tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência no modo presencial, intimem-se as partes a informarem se concordam com o julgamento antecipado. Prazo de 5(cinco) dias.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 25: Designo audiência para o dia 14/08/2025, às 13:00, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do autor na forma do art. 385 do CPC, a qual será realizada na modalidade presencial, na sala de audiências da 17a. Vara Federal, localizada na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 10o. andar, Centro - RJ.
Intimem-se.
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação do réu, devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, relacionando os fatos controvertidos que pretende comprovar.
Após, manifeste-se a ré, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias
Não havendo requerimento de produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença.
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
SENTENÇA
ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
11/11/2025, 00:00
Improcedência
10/11/2025, 14:55
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37: Tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência no modo presencial, intimem-se as partes a informarem se concordam com o julgamento antecipado. Prazo de 5(cinco) dias.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 25: Designo audiência para o dia 14/08/2025, às 13:00, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do autor na forma do art. 385 do CPC, a qual será realizada na modalidade presencial, na sala de audiências da 17a. Vara Federal, localizada na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 10o. andar, Centro - RJ.
Intimem-se.
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 12:22
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-18.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIO RODRIGO SILVA LYRA
ADVOGADO(A): HELVECIO MODESTO COELHO NETO (OAB BA041526)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação do réu, devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, relacionando os fatos controvertidos que pretende comprovar.
Após, manifeste-se a ré, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias
Não havendo requerimento de produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença.