Embargos à Execução 5002054-54.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5002054-54.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093073020244025117/RJ) RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/06/2026 - Expedição de ofício

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) EM INSPEÇÃO I - Considerando que o extrato juntado aos autos (evento 45, EXTR1) indica que não houve o levantamento do valor relativo aos honorários sucumbenciais, e que o alvará do evento 38, ALVLEVANT1 encontra-se com a validade expirada, intime-se o(a) Sr(a). Advogado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indique conta de sua titularidade para transferência do valor depositado judicialmente. II - Cumprido, expeça-se ofício eletrônico para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0194, que deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], para que, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 183, § 5º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal/2ª Região, seja efetuada a transferência do valor integral existente na conta mencionada no evento 37, ANEXO2 para a conta de titularidade do(a) Sr(a). Advogado(a). Fica o(a) beneficiário(a) ciente de que eventuais custos da operação bancária poderão ser automaticamente descontados do montante a ser transferido. III - Havendo a expedição do ofício, dê-se ciência ao(à) beneficiário(a) para acompanhar a transferência dos valores junto à agência da CEF. IV - Comprovada a transferência, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093073020244025117/RJ) RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 11/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Embargante para comprovar o depósito dos honorários de sucumbência, conforme planilha apresentada no evento 30, PLAN2, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou para apresentar impugnação (art. 535, do CPC). I - Comprovado o pagamento, proceda a Secretaria à expedição de alvará de levantamento em favor do patrono da embargada. II - Com a expedição, dê-se vista ao beneficiário, que deverá acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o alvará, cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos nos mencionados documentos. III - Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a intimação da expedição, nada sendo requerido, restará presumido o pagamento regular do alvará, devendo a Secretaria proceder à baixa e ao arquivamento dos autos.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a decisão transitada em julgado (evento 16, SENT1), que condenou a parte autora em honorários, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que for de seu interesse. II - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. III - Havendo apresentação de cálculos, voltem os autos conclusos.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI, reconhecendo a responsabilidade da embargante pelo pagamento das taxas condominiais objeto da execução nos termos supra fundamentados, determinando o prosseguimento da execução.

13/10/2025, 00:00

Improcedência

10/10/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093073020244025117/RJ) RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 02/06/2025 - Determinada a intimação

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002054-54.2025.4.02.5117/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962) DESPACHO/DECISÃO Ao Embargado por 15 (quinze) dias. Apresentada sua manifestação, à Embargante por igual prazo. Em seguida, voltem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 12:28

Distribuição (dependência)

20/03/2025, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00