Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
DESPACHO/DECISÃO
Inicialmente, dê-se vista às partes acerca da cessão de crédito noticiada no evento 282, PET1. Prazo: 10 dias.
Sem prejuízo, oficie-se ao TRF da 2ª Região (Resolução nº 303/2019, atualizada pela Resolução nº 482/2022, ambas do CNJ), comunicando a cessão de crédito, bem como solicitando o bloqueio do requisitório 5008310-90.2026.4.02.9445 (MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS).
Após, sem oposição, aguarde-se suspenso o depósito dos requisitórios.
07/04/2026, 00:00
Mero expediente
06/04/2026, 11:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2026, 10:58
Por decisão judicial
31/03/2026, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 24/02/2026 - Juntado(a)
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 19:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/12/2025, 18:59
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2025, 21:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2025, 21:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o ACORDO firmado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas ex lege. Sem honorários de sucumbência, nos termos do acordo. Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. Com o trânsito em julgado, cadastre(m)-se/expeça(m)-se o(s) requisitório(s)/a(as) requisição(ões) de pagamento, com as cautelas de praxe e o destaque dos honorários, se for o caso. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/10/2025, 00:00
Homologação de Transação
06/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar os requerimentos da petição do evento 223, PET1, deve o autor ficar ciente de que os diversos peticionamentos nos autos, antes mesmo de esgotar o prazo para as partes se manifestarem, estão causando tumulto processual, impedindo, inclusive, o célere andamento do feito, numa ação que tramita desde 2018, ainda sem julgamento. Atente-se o patrono da causa.
Petição do evento 223:
1 - intime-se o perito reumatologista para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 171, devendo responder aos quesitos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
2 - Na decisão do evento 213 já foi apreciada e indeferida a prorrogação da perícia agendada para o dia 18/08/2025, sendo que na petição do evento 223 o autor apresenta fato novo que é a apresentação de assistente técnico após a manutenção da perícia, inclusive com a declaração da assistente técnica datada de 29/07/2025 (Evento 223, DECL3).
Portanto, mais uma vez, confirmo a perícia designada e indefiro o requerimento de prorrogação, ressaltando que o feito é do ano de 2018 e que os diversos requerimentos do autor somente retardam o andamento e o julgamento do feito, que é do interesse do mesmo e da boa prestação jurisdicional.
Destaco, ainda, que o feito foi incluído em pauta compartilhada, não sendo necessária a confirmação do perito. Em caso de desmarcação, as partes são intimadas pelo sistema processual.
3 - Intimem-se as partes com urgência de um dia, considerando a proximidade da data da perícia.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 24/02/2026 - Juntado(a)
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 19:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/12/2025, 18:59
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2025, 21:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/11/2025, 21:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o ACORDO firmado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas ex lege. Sem honorários de sucumbência, nos termos do acordo. Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. Com o trânsito em julgado, cadastre(m)-se/expeça(m)-se o(s) requisitório(s)/a(as) requisição(ões) de pagamento, com as cautelas de praxe e o destaque dos honorários, se for o caso. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/10/2025, 00:00
Homologação de Transação
06/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de analisar os requerimentos da petição do evento 223, PET1, deve o autor ficar ciente de que os diversos peticionamentos nos autos, antes mesmo de esgotar o prazo para as partes se manifestarem, estão causando tumulto processual, impedindo, inclusive, o célere andamento do feito, numa ação que tramita desde 2018, ainda sem julgamento. Atente-se o patrono da causa.
Petição do evento 223:
1 - intime-se o perito reumatologista para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 171, devendo responder aos quesitos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
2 - Na decisão do evento 213 já foi apreciada e indeferida a prorrogação da perícia agendada para o dia 18/08/2025, sendo que na petição do evento 223 o autor apresenta fato novo que é a apresentação de assistente técnico após a manutenção da perícia, inclusive com a declaração da assistente técnica datada de 29/07/2025 (Evento 223, DECL3).
Portanto, mais uma vez, confirmo a perícia designada e indefiro o requerimento de prorrogação, ressaltando que o feito é do ano de 2018 e que os diversos requerimentos do autor somente retardam o andamento e o julgamento do feito, que é do interesse do mesmo e da boa prestação jurisdicional.
Destaco, ainda, que o feito foi incluído em pauta compartilhada, não sendo necessária a confirmação do perito. Em caso de desmarcação, as partes são intimadas pelo sistema processual.
3 - Intimem-se as partes com urgência de um dia, considerando a proximidade da data da perícia.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 18:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025, 17:43
Por decisão judicial
30/07/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
DESPACHO/DECISÃO
1- Laudo complementar do evento 207 - aguarde-se a manifestação das partes, já com prazo em curso.
2 - Petição da parte autora do evento 205 - Mantenho a perícia agendada para 18/08/2025, às 14:00 horas (evento 195), tendo em vista a dificuldade na nomeação de peritos pelo sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). As partes estão intimadas nos eventos 196 e 197.
3 - Cumpram-se as demais determinações da decisão do evento 188.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 207 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025, 00:00
Mero expediente
17/07/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025, 14:58
Ato ordinatório
28/11/2024, 12:52
Petição (Embargos de declaração)
10/10/2024, 12:30
Mero expediente
15/09/2024, 23:46
Mero expediente
28/06/2024, 17:42
Mero expediente
08/03/2024, 13:17
Mero expediente
14/11/2023, 17:34
Recebimento
24/10/2023, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS (OAB RJ147848)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028709-43.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO