Cumprimento de sentença 5001031-64.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001031-64.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: NEUZA DIAS DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:25

Baixa Definitiva

28/08/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001031-64.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: NEUZA DIAS DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 06/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001031-64.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: NEUZA DIAS DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 45, PET1. Considerando o descumprimento da tutela de urgência imposta em sentença (evento 14, SENT1), devem ser incluídos valores a título de multa processual, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), eis que, obedecendo os parâmetros de reiteradas decisões das nossas instâncias recursais somente devem ser computados os dias úteis de atraso, bem como o valor final apurado deve ser inferior a 30% do valor devido a título de principal e o valor da multa deve estar limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme decidido na referida sentença. Com efeito, dê-se seguimento ao cumprimento das diligências determinadas no despacho do ev. 24, retificando-se o cadastro de requisição do ev. 39.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001031-64.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: NEUZA DIAS DA SILVA AMORIM ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2025, 13:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2025, 11:33

Mero expediente

20/02/2025, 18:04

Mudança de Classe Processual

20/02/2025, 07:42

Procedência

05/12/2024, 21:51

Antecipação de tutela

26/02/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 14:54

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00