Cumprimento de sentença 5007931-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5007931-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 210 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 210 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 15/09/2025 - Juntada de certidão

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007931-08.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ULIANA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 172, DOC1) com os valores apresentados pelo INSS no evento 168, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. DEFIRO o destaque de honorários contratuais, no montante informado no bojo dos presentes autos (evento 149, DOC10), no percentual máximo de 30%. Além disso, e nos termos do art. 15, § 2º da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte autora para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga a execução com a expedição dos valores da execução (principal, honorários sucumbenciais e contratuais), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 22:31

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/12/2024, 06:01

Mero expediente

21/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:20

Documentos

•10/11/2025, 00:00