Procedimento Comum Cível 5001748-30.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001748-30.2025.4.02.5006 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001748-30.2025.4.02.5006/ES RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação para o devido processamento. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas. Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 14:47

Petição (Apelação)

05/10/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001748-30.2025.4.02.5006/ES AUTOR: HOUGB GUEDES SAIB ABI HABIB ADVOGADO(A): HALAB SAIB ABI HABIB (OAB ES029179) RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC.

29/09/2025, 00:00

Improcedência

27/09/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001748-30.2025.4.02.5006/ES AUTOR: HOUGB GUEDES SAIB ABI HABIB ADVOGADO(A): HALAB SAIB ABI HABIB (OAB ES029179) RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001748-30.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: HOUGB GUEDES SAIB ABI HABIB ADVOGADO(A): HALAB SAIB ABI HABIB (OAB ES029179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 08/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória

18/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

08/04/2025, 15:34

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

08/04/2025, 11:00

Distribuição (sorteio)

07/04/2025, 20:28

Documentos

•17/11/2025, 00:00