Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075217-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075217-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075217-86.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: LUCIA HELENA MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR INTERESSADO: PAULO CESAR RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Evento 206. De início, me reporto à decisão de evento 188, na qual foi esclarecido que A Secretaria consultou o feito digitalizado, bem como efetuou consulta ao sistema do TRF2 quanto a expedição de requisitório no nome de WALTER MARTINS, e não há requisitório no CPF da parte. No mais, a resposta do evento 199 cumpre a determinação complementar do Juízo constante da referida decisão. Do exposto, não há qualquer requerimento ou diligência pendente nestes autos. Ciência aos interessados. Por fim, registre-se a baixa definitiva do feito.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075217-86.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00335580919914025101/RJ) RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: LUCIA HELENA MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR INTERESSADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR INTERESSADO: PAULO CESAR RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 16/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 09:28

Outras Decisões

12/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER MARTINS EXEQUENTE: MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510012490460 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50752178620234025101, movida por WALTER MARTINS E MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, da parte autora, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS e seus respectivos sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075217-86.2023.4.02.5101/RJ

19/02/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2024, 06:15

Por decisão judicial

11/12/2023, 11:29

Mero expediente

07/12/2023, 20:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2023, 00:45

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/07/2023, 14:51

Distribuição (dependência)

07/07/2023, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00