Apelação / Remessa Necessária 0101557-65.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0101557-65.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0101557-65.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ ATTILA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRE (OAB RJ078040) ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0101557-65.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ ATTILA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRE (OAB RJ078040) ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento às determinações do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Não havendo, no prazo de 5 dias, apresentação de impugnação aos requisitórios, voltem-me os autos para o envio ao Tribunal. Trasnsmitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0101557-65.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: JORGE LUIZ ATTILA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRE (OAB RJ078040) ADVOGADO(A): VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2022, 13:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: JORGE LUIZ ATTILA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA DE VASCONCELOS MENDONCA LIMA (OAB RJ079443) ADVOGADO: ANDRE LUIZ ANDRE (OAB RJ078040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Apelação/Remessa Necessária Nº 0101557-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2022, 10:08

Publicação (Acórdão)

04/03/2022, 02:18

Sentença desconstituída

25/02/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 16:03

Documentos

•02/10/2025, 00:00