Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027851-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027851-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027851-80.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JESSICA GREGORIO ADVOGADO(A): YASMIN XAVIER RAPELLO (OAB RJ258470) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

31/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 13:22

Por decisão judicial

01/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027851-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: JESSICA GREGORIO ADVOGADO(A): YASMIN XAVIER RAPELLO (OAB RJ258470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 04/02/2026 - Juntado(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027851-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: JESSICA GREGORIO ADVOGADO(A): YASMIN XAVIER RAPELLO (OAB RJ258470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 29/01/2026 - PETIÇÃO

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027851-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: JESSICA GREGORIO ADVOGADO(A): YASMIN XAVIER RAPELLO (OAB RJ258470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 24/10/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS) Prazo: 20 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2025 00:00:00 Data final: 25/11/2025 23:59:59

27/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/10/2025, 16:55

Mero expediente

21/10/2025, 10:45

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

24/09/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027851-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JESSICA GREGORIO ADVOGADO(A): YASMIN XAVIER RAPELLO (OAB RJ258470) SENTENÇA Do exposto, defiro a liminar e concedo a segurança, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que a autoridade coatora conceda e implante em favor da impetrante o benefício de salário-maternidade (NB 80/233.565.028-3). Condeno a autarquia ao pagamento das parcelas devidas desde a data da impetração (Súmula 271, STF).

18/07/2025, 00:00

Segurança

17/07/2025, 12:54

Liminar

07/04/2025, 06:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/04/2025, 11:57

Documentos

•31/03/2026, 00:00