Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000902-92.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000902-92.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/01/2026 - Juntado(a)

27/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/01/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo (Evento 37, Proacordo1). Expeça-se RPV no valor de R$ 25.333,51 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme os termos da proposta de acordo (Evento 37, Proacordo1). Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária. Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias. Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região. Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/11/2025, 11:07

Homologação de Transação

28/11/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 29/10/2025 - LAUDO PERICIAL

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 5 - 26/06/2025 - Determinada a intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000902-92.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS DA SILVA ASSIS (OAB RJ249253) DESPACHO/DECISÃO Deixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2. Intime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção

27/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00