Cumprimento de sentença 5004490-79.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.739,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030913-47.2024.4.02.9666/TRF (ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA)

31/05/2024, 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003780 processada no TRF2 com o no. 50309134720244029666/TRF (ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003780 processada no TRF2 com o no. 50309134720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003780

25/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:55

03/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030913-47.2024.4.02.9666/TRF (ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA)

31/05/2024, 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003780 processada no TRF2 com o no. 50309134720244029666/TRF (ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003780 processada no TRF2 com o no. 50309134720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003780

25/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2024, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003780

22/02/2024, 19:02

Juntada de Petição

22/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:16

Juntada de Petição

20/11/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/10/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:55

Determinada a intimação

04/10/2023, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004490-79.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 104

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Retirado de pauta

05/07/2023, 10:38

Juntada de Petição

04/07/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORLI NUNES DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004490-79.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

19/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 59

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/03/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023, 15:29

Juntada de Petição

22/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:01

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:27

Determinada a intimação

09/05/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 17:40

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:50

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2022, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:17

Determinada a intimação

02/08/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 10:30

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:03

SENTENÇA

•20/01/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:17