Cumprimento de sentença 5005032-97.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.074,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA DA PENHA GOBI BOTACIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/08/2024, 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/08/2024, 10:07

Determinada a intimação

08/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/06/2024, 01:02

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 21:11

27/08/2024, 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/08/2024, 10:07

Determinada a intimação

08/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/06/2024, 11:53

Despacho

10/06/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/06/2024, 21:11

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:20

Juntada de Petição

03/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 93

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/03/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/03/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/03/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:26

Juntada de Petição

05/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

28/02/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:43

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:44

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2023, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA PENHA GOBI BOTACIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005032-97.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 127

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 21:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/07/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA PENHA GOBI BOTACIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005032-97.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

19/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 60

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2023, 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/02/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/12/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 22:34

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/10/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2022, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência

01/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:39

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:14

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 22:03

Juntada de Petição

21/08/2021, 22:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

06/08/2021, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 09:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 12:21

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 21:03

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:55

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:03

SENTENÇA

•15/12/2022, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:31