Cumprimento de sentença 5011035-68.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

JOSE MOREIRA ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

HUGO MOZZER

OAB/ES 036106·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

18/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/09/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:33

Determinada a intimação

17/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/09/2025, 20:42

Determinada a intimação

05/09/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

18/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 20:42

17/09/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:33

Determinada a intimação

17/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/09/2025, 20:42

Determinada a intimação

05/09/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:15

Decisão interlocutória

14/08/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 18:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/08/2025, 18:55

Juntada de Petição

23/05/2025, 09:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002066-59.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 44, 45

18/06/2024, 14:11

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

30/09/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/08/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

09/08/2023, 20:37

Despacho

09/08/2023, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2023, 19:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

08/08/2023, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 21:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/07/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MOREIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011035-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/06/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 64

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 10:27

Juntada de Petição

31/01/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2023, 15:10

Juntada de Petição

24/01/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 07:53

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2023, 07:53

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 13:52

Juntada de Petição

10/08/2022, 11:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002267-56.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

28/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2022, 21:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:41

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:00

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 11:05

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:24

Determinada a intimação

09/12/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2025, 09:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 20:37

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:03

SENTENÇA

•23/01/2023, 07:53

SENTENÇA

•28/07/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 18:24