Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001437-73.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo A da Central de Perícias - Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/03/2026, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/03/2026, 14:55

Mero expediente

06/02/2026, 15:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2026, 12:25

Mero expediente

16/01/2026, 12:39

Mero expediente

14/01/2026, 15:15

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:05

Mudança de Classe Processual

12/11/2025, 16:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2025, 17:54

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 16:22

Procedência

19/09/2025, 14:11

Mero expediente

06/08/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/07/2025, 18:06

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/03/2026, 14:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/03/2026, 14:55

Mero expediente

06/02/2026, 15:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2026, 12:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

16/01/2026, 12:39

Mero expediente

14/01/2026, 15:15

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:05

Mudança de Classe Processual

12/11/2025, 16:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2025, 17:54

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 16:22

Procedência

19/09/2025, 14:11

Mero expediente

06/08/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/07/2025, 18:06

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:35

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/06/2025, 14:20

Mero expediente

04/06/2025, 21:12

Mero expediente

13/05/2025, 17:36

Mero expediente

29/04/2025, 20:14

Mero expediente

06/03/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/02/2025, 21:23

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:52

Mero expediente

18/12/2024, 15:33

Recebimento

18/12/2024, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 15:34

Petição (Recurso inominado)

10/09/2024, 17:44

Improcedência

23/08/2024, 13:43

Antecipação de tutela

17/04/2024, 20:18

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 15:13