Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098638-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098638-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098638-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIA DURAES GONCALVES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) SENTENÇA Evento 44. Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

13/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098638-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIA DURAES GONCALVES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca do pagamento demonstrado no evento 44. Após, venham para a sentença.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

26/10/2025, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 18:27

Por decisão judicial

21/08/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098638-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA REQUERENTE: FLAVIA DURAES GONCALVES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 18:52

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 14:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098638-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIA DURAES GONCALVES ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional - ev. 10, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Atendido, retifique-se a classe para JEF - cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Após, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de impugnação, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:35

Procedência

16/04/2025, 21:16

Mero expediente

16/01/2025, 12:17

Documentos

•13/11/2025, 00:00