Procedimento Comum Cível 5013593-96.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013593-96.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714) ADVOGADO(A): RUBENS SILVA PINHEIRO (OAB RJ219894) ADVOGADO(A): RYAN SILVA PINHEIRO (OAB RJ219895) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB RJ225615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 26/03/2026 - Ato ordinatório praticado perícia designada

27/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

26/03/2026, 12:40

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:22

Mero expediente

18/03/2026, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013593-96.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714) ADVOGADO(A): RUBENS SILVA PINHEIRO (OAB RJ219894) ADVOGADO(A): RYAN SILVA PINHEIRO (OAB RJ219895) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB RJ225615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 29/01/2026 - Ato ordinatório praticado perícia designada

30/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

29/01/2026, 16:29

Ato ordinatório

29/01/2026, 16:26

Mero expediente

13/01/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013593-96.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714) ADVOGADO(A): RUBENS SILVA PINHEIRO (OAB RJ219894) ADVOGADO(A): RYAN SILVA PINHEIRO (OAB RJ219895) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB RJ225615) DESPACHO/DECISÃO No evento 26, REPLICA1 a parte autora requer perícia nas especialidades de oftalmologia e endocrinologia/angiologia. Quanto à designação de mais de uma perícia nos autos, o requerimento esbarra no disposto no art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/2019 (com a redação dada pela Lei n. 14.331/2022), que inviabilizou a realização de mais de uma perícia médica em um mesmo processo, salvo ser for determinada outra perícia por instâncias superiores do Poder Judiciário. Desse modo, a realização de mais de uma perícia somente pode ser obtida por intermédio de recurso a instância superior ou, se houver disponibilidade pela parte Autora, caso entenda realmente necessária a realização das perícias, o recolhimento do valor dos honorários periciais, que fixo, com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, em R$ 248,53, a serem depositados na agência 0174 da CEF, em conta judicial vinculada a este processo. Aguarde-se por 10 dias a manifestação da parte Autora de forma a indicar a modalidade de perícia pretendida ou, em sendo o caso de mais de uma perícia o cumprimento do determinado acima. Após, voltem conclusos.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013593-96.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714) ADVOGADO(A): RUBENS SILVA PINHEIRO (OAB RJ219894) ADVOGADO(A): RYAN SILVA PINHEIRO (OAB RJ219895) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB RJ225615) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 13:35

Mero expediente

29/04/2025, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00