Cumprimento de sentença 5002278-25.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002278-25.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 65 - 06/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 64 - 06/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

04/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 11/02/2026 - Juntado(a)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos DECLARAÇÃO preenchida acerca DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020, que poderá ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf. Cumprido, prossiga-se a execução.

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 16:12

Mero expediente

18/12/2025, 10:37

Mudança de Classe Processual

04/11/2025, 12:27

Mero expediente

03/11/2025, 18:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 10:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) SENTENÇA Cerval LTDA de 10/12/1985 a 30/11/1988, e

07/10/2025, 00:00

Procedência

06/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-25.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SONIA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação juntada pelo demandado (evento 8), no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 08:55

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00