Cumprimento de sentença 0099417-55.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0099417-55.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 263 - 27/04/2026 - PETIÇÃO Evento 261 - 06/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 255 - 25/03/2026 - Despacho

29/04/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/04/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LEANDRO PAES DE SOUZA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância das partes (evento 251, PET1 e evento 254, PET1), HOMOLOGO os cálculos do evento 244, CALCULO 1 e evento 244, CALCULO 4. Preclusa esta decisão, oficie-se à CEF na forma requerida no evento 254, PET1, tomando como base o depósito do evento 221, COMP4. Comprovadas as transferências, intime-se a CEF para apropriação do valor remanescente, o que ora defiro. Tudo cumprido, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: LEANDRO PAES DE SOUZA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 244 - 15/01/2026 - Remetidos os Autos Evento 242 - 15/12/2025 - Determinada a intimação

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: LEANDRO PAES DE SOUZA ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Petição da CEF do evento 212 - defiro a dilação do prazo pelo período improrrogável de 10 (dez) dias, findo o qual ocorrerá a preclusão. 2 - Petição da Caixa Seguradora SA do evento 213 - Retornem os autos ao Contador Judicial para manifestação sobre o alegado, ratificando ou retificando os cálculos do evento 205, ciente de que a Selic já abrange correção monetária e juros de mora.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 13:45

Mero expediente

14/03/2025, 18:21

Mero expediente

11/09/2024, 23:14

Mero expediente

13/05/2024, 14:09

Mero expediente

07/11/2023, 14:43

Mero expediente

15/08/2023, 14:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/03/2023, 20:18

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo. Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO do aditamento à pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 24/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção. Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo. Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo. Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA. Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LEANDRO PAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação Cível Nº 0099417-55.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/06/2022, 00:00

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