Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025040-93.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025040-93.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025040-93.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GILCEMAR TENIS ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025040-93.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GILCEMAR TENIS ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025040-93.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILCEMAR TENIS ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 1, DOC3 possa ser atendido. Prazo: 10 (dez) dias. Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos. Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação. Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025040-93.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GILCEMAR TENIS ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 30 - 21/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 29 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 26 - 15/05/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/05/2025, 19:21

Mero expediente

15/05/2025, 19:15

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 14:40

Procedência

11/03/2025, 17:47

Mero expediente

05/08/2024, 14:38

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00