Apelação Cível 0003379-86.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0003379-86.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) INTERESSADO: WILSON DA SILVA PORTO ADVOGADO(A): WILSON DA SILVA PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 263 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183, CPC), devendo as partes em caso de impugnação apresentar os valores que entender devido. Em seguida, VENHAM-ME os autos conclusos.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) DESPACHO/DECISÃO Evento 256: RETORNEM os autos à contadoria judicial para conferência do parecer acostado no evento 249. SUSPENDA-SE o processo por 90 (noventa) dias, data final do prazo da contadoria, a contar da remessa para cálculos, conforme a Portaria DIRFO nº JFRJ-PGD-2019/00028. Caso o prazo seja excedido, à Secretaria para DILIGENCIAR pela devolução dos autos junto à Seção de Contadoria. Em seguida, feito a conta, DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183, CPC), devendo as partes em caso de impugnação apresentar os valores que entender devido. Em seguida, VENHAM-ME os autos conclusos.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ INTERESSADO: WILSON DA SILVA PORTO ADVOGADO(A): WILSON DA SILVA PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 224 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Após, VENHAM-ME os autos conclusos.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 224 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Após, VENHAM-ME os autos conclusos.

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2022, 16:21

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/06/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO: WILSON DA SILVA PORTO (OAB RJ136166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/06/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/03/2022, 11:06

Publicação (Acórdão)

21/03/2022, 14:15

Sentença desconstituída

18/03/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO: WILSON DA SILVA PORTO (OAB RJ136166) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/02/2022, 00:00

Reativação

08/01/2020, 15:14

Baixa Definitiva

16/02/2017, 12:53

Declaração de competência em conflito

30/11/2016, 10:41

Julgamento

05/07/2016, 12:48

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00