Apelação Cível 0059653-41.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0059653-41.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00304620519994025101/RJ) RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 24/04/2026 - Juntado(a)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da apelação interposta, dê-se vista ao Embargante, parte vencedora para, querendo, dar início à execução da verba de sucumbência na forma do art. 524 do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias do RG e do CPF do(s) beneficiário(s) do(s) RPV/Precatório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Não havendo requerimento executório, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

20/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/01/2025, 22:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/11/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2024, 22:00

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2024, 16:53

Publicação (Acórdão)

24/04/2024, 15:14

Sentença desconstituída

04/04/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016). O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO(A): GENILDO JOSE DOS SANTOS (OAB RJ151879) ADVOGADO(A): ROGERIO SOUZA CHELONI (OAB RJ175357) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0059653-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/11/2015, 18:52

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Distribuição (sorteio)