Apelação Cível 0043020-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 62.825,97

Órgão julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UROCLINICA CENTRO DE UROLOGIA DA TIJUCA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

29/08/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/07/2023, 12:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 23:09

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 183

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/06/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 02:42

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 23:09

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

Distribuído por sorteio